O Encontro Latinoamericano das Organizações Populares Autônomas foi realizado entre os dias 22 e 24 de janeiro de 2011, no Centro de Formação Cidade Campo do MST, na cidade de Jarinú, interior paulista. O espaço foi cedido pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e geralmente é utilizado para encontros deste tipo do MST, ou de outras organizações afins. No lugar, vivem algumas famílias ligadas ao movimento, que cultivam uvas para a produção de vinho orgânico.
O ELAOPA reúne diversas organizações sociais baseadas na luta de classes e na identidade dos povos originais da América Latina. Como encontro, se fundamenta nos seguintes princípios: democracia de base, solidariedade de classe, luta popular e autonomia dos oprimidos e dos povos originários. Articulando experiências e práticas políticas em diferentes contextos, o ELAOPA é realizado anualmente (este foi o IX) e visa a construção do Poder Popular. Alguns cantos que coletei no decorrer de evento expressam seus princípios: Criar, criar, Poder Popular; Se escucha, se escucha, arriba los que lucha; Alerta alerta, alerta que caminha, construir o ELAOPA NA América Latina.
O encontro contou com a presença de diversas organizações de perfil autônomo, que quer dizer essencialmente que não possuem vínculos com instituições governamentais, partidárias, religiosas, empresariais, e/ou ONGs. Pessoas do Brasil e do mundo estavam presentes, buscando com o encontro firmar articulações e conhecer realidades e práticas de outros locais. Do Brasil, gente do Recife, Maceió, Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Porto Alegre, além de muitas outras localidades das quais não pude recordar agora.
Do mundo, além do Brasil, pessoas do Chile, Costa Rica, Haiti, Uruguai, Áustria e Argentina. Senti falta de representantes de outros países que com certeza contribuiriam muito no debate, como Bolívia, Equador, Colômbia, Venezuela, Paraguai, além da América Central e México. Pela localização do encontro as organizações destes países tiveram dificuldade para chegar ao evento. Mesmo quem veio de longe não foi em grande número e por isso ressaltavam o caráter representativo (e portanto minoritário) de sua participação no ELAOPA.
O perfil dos participantes foi diverso, desde organizações urbanas como o MTD (Movimento dos Trabalhadores Desempregados) do Rio de Janeiro, ou a Casa Lagartixa Preta do ABC Paulista, até organizações com trabalho efetivo no campo, como o MST e o movimento Tierra y Libertad de Buenos Aires, Argentina, citando apenas alguns exemplos.
Os pontos de vista políticos não necessariamente convergentes expostos na diversidade dos participantes, foram colocados em prol de uma articulação comum em diversos setores de ação, o que ressalta a responsabilidade e o compromisso destas organizações com as práticas discutidas.
O encontro foi dividido em comissões temáticas e as discussões se iniciaram a partir de um texto disparador: Comunitária; Cultura e Comunicação; Educação; Estudantil; Gênero, Raça e Etnia; Questão agrária e Ecologia; Sindical.
Eu, como membro do TerrAL, interessado em me inteirar das perspectivas dos movimentos populares rurais que lidam diretamente com as questões de Autonomia, Identidade e Territorialidade, participei da comissão Questão Agrária e Ecologia.
Em todas estas comissões, além da exposição da experiência dos participantes, o tema central a ser discutido, que inclusive foi o tema dos encontros anteriores, foi o Plano IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana) e o papel de resistência dos Movimentos Populares.
Pensando neste sentido, explanarei o que foi discutido na comissão em que participei utilizando como tema central o IIRSA. Vou expor desta forma, pois para mim me parece mais contundente, uma vez que todas as articulações giraram em tono deste tema, não cabendo neste espaço detalhar mais especificamente cada ponto discutido.
Sobre o IIRSA
O Plano IIRSA é a Iniciativa para a Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana e trata-se de um programa firmado em 2000 pelos 12 países da América do Sul. Tem como proposta oficial, integrar os setores de Comunicação, Energia e Transporte do continente. A iniciativa é financiada pelo BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (como sede em Washington), pela CAF - Corporação Andina de Fomento e pelo BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e visa a articulação da competitividade regional abrindo a economia para os mercados mundiais. É, portanto, uma iniciativa de fundo estritamente neoliberal. A enorme quantidade de projetos de construção de portos no continente, demonstra que as propostas do Plano implicam diretamente no escoamento de matéria-prima e produtos para outros países do mundo, que já degradaram seu potencial produtivo em termos de matéria-prima, como é o caso dos EUA e muitos países da Europa.
No site do IIRSA é possível ver os mapas geográficos dos 524 projetos estabelecidos pela iniciativa a serem implantados até 2011. Em 2010, foi firmado um novo acordo que prolonga a iniciativa por mais 10 anos. Nestes projetos, que significam construções nas áreas de transportes (rodoviário, portuário, aeroportuário, hidroviário, etc), energia (oleodutos, gasodutos, redes de energia elétrica) e logística (quebra de barreiras aduaneiras, telecomunicações, mercados de serviço de logística – fretes, seguros, armazenagem, etc), uma característica marcante é que a maior parte da verba destinada à sua efetivação é pública, mais exatamente U$ 46 Bi do total (U$ 96 Bi). O próprio fato do BNDES (um órgão estatal) estar assumindo boa parte da iniciativa demonstra esta característica. Fundamental ressaltar o papel do Brasil enquanto “líder” do IIRSA, articulando propostas e investindo capital público e privado em territórios hermanos. Cultivando uma política de “Boa Vizinhança”, não é por acaso a escolha do Brasil para sede das Olimpíadas (2016) e a Copa do Mundo (2014).
Ao pesquisar sobre o IIRSA, pode-se dar conta de que muitas ações governamentais atuais estão de acordo com os planos do IIRSA e são o IIRSA, como o Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira (UHE Jirau e UHE Santo Antônio), a Usina Hidrelétrica de Bello Monte, a rodovia Transoceânica, entre outros mega projetos estruturais. Diga-se de passagem, que o PAC – Plano de Aceleração do Crescimento, atua como um braço dos projetos da iniciativa. Publicamente, pelos meios de comunicação e pelos órgãos do governo, estes projetos geralmente não são associados ao IIRSA, não gerando um conhecimento público deste programa. Isto ressalta outra característica fundamental do Plano, que é o de nunca haver sido discutido em instâncias públicas.
Cabe-se dizer, que os projetos afetarão populações inteiras, muitas indígenas e ribeirinhas. No Brasil, o IIRSA já está presente no debate do Legislativo. Como exemplo, já está sendo discutido no Congresso, o novo Estatuto do Índio e um dos pontos centrais é o que tange à extração de minérios em Terras Indígenas. No Brasil, além dos Territórios Indígenas, ambientalmente os projetos afetarão 137 Unidades de Conservação.
Todo este cenário de aceleração da economia regional é um prato cheio para as burguesias nacionais se enriquecerem. No caso das empresas brasileiras destacam-se a Odebrecht, a Furnas e a Camargo Correia, que embora nacionais atuam também em outros países de economia menos desenvolvida do continente, como a Bolívia. Sobre a Bolívia, dentre os Estados signatários do IIRSA, é o que possui o maior número de projetos.
Pensando nas repercussões diretas do IIRSA sobre a população e também nos impactos de um aceleramento da economia, as conseqüências já podem ser vistas. No novo modelo agrário, em busca de um total aproveitamento produtivo, a chamada agroindústria, expulsa os agricultores do campo, transformando-os em novos operários ou simplesmente desempregados. O latifundiário se articula diretamente com o capital industrial e financeiro, sendo que o Estado media esta relação.
O crescimento econômico propicia certa distribuição de renda (que não condiz com o real potencial econômico), que satisfaz as classes populares, na medida em que projetos sociais de cunho estritamente assistencialista são assumidos pelos governos. Neste contexto, os governos ditos de “esquerda”, tomam uma posição estratégica no Plano IIRSA, pois com estas políticas assistencialistas, esvaziam diretamente os movimentos sociais, os quais possivelmente seriam uma resistência neste panorama. Os que resistem sofrem com a intensiva criminalização dos movimentos sociais.
O surgimento do IIRSA converge com o contexto de implantação da ALCA – Área de Livre Comércio entre as Américas. A dificuldade de estabelecer um plano como a ALCA que suprimisse as barreiras alfandegárias em países com baixo desenvolvimento industrial gerou uma necessidade de desenvolvimento da infra-estrutura das Américas, que deu origem na América do Sul ao IIRSA e na América Central e México ao Plan Puebla Panamá.
O ELAOPA discutiu estas questões e principalmente se pensou em como articular as informações sobre o IIRSA com as práticas de base. Neste sentido, dois encaminhamentos básicos do evento, tiveram destaque: a construção de um banco de dados sobre o IIRSA e a produção de uma cartilha a ser trabalhada na base dos movimentos populares.
Todo este contexto, onde um plano de integração regional modifica essencialmente as relações sociais de diversas sociedades em questão, em um enorme continente com alto potencial de bens naturais, está ligado ao modelo de desenvolvimento assumido pelos Estados. Já não importa haver governos de Direita ou Esquerda, os movimentos populares já entenderam que não é votando que se transformará a lógica produtiva, onde o capital se sobrepõe à vida, mas resistindo e construindo uma nova sociedade.
Em se tratando do TerrAL, o mecanismo audiovisual pode ser um importante agente para mapear os impactos desta iniciativa no nosso continente.
