Hidrelétricas no rio Madeira

Sob o slogan nacionalista “Integrar para não entregar”, o regime militar brasileiro iniciou na década de 1970 uma corrida para acelerar o crescimento econômico do Brasil e colonizar as terras amazônicas. A partir de então o governo incentivou a ocupação da região por colônias de agricultores do sul e nordeste do País, abrindo estradas, construindo barragens, incentivando a agricultura e a pecuária, desalojando as populações indígenas e comunidades tradicionais, ignorando o ritmo da floresta.

Ao longo dos anos, os grandes projetos de infraestrutura na Amazônia, principalmente as rodovias e as hidrelétricas, têm sido motivo de grandes polêmicas. Além dos impactos negativos sobre comunidades tradicionais e indígenas (conflitos de terra, deslocamentos forçados, expulsões etc.), tem havido problemas crônicos com a legislação ambiental e uso dos recursos públicos.

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Acampamento de obras das hidrelétricas do Rio Madeira - Wilson Dias O rio Madeira é o segundo maior rio da Amazônia. Sua bacia abrange uma área de 1,5 milhões de km divididos entre os territórios do Peru, da Bolívia e do Brasil. É formada pelos rios Guaporé, Mamoré e Beni, originários dos planaltos andinos.

Principal afluente do rio Amazonas, o Madeira tem 1.700 quilômetros de extensão, vazão média de 23 mil m /s e chega e medir 1,5 km de largura. Responde por cerca de 15% do volume de água e 50% de todo o sedimento transportado pelo Amazonas para o oceano. Esta enorme carga de sedimentos regula toda a dinâmica biológica das grandes áreas alagadas de várzea ao longo dos rios Madeira e Amazonas.

As ameaças

O rio Madeira está ameaçado por grandes projetos de infra-estrutura relacionados ao Complexo Hidroelétrico e Hidroviário do Rio Madeira, projeto âncora da Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Sul-americana (IIRSA) e que também estão previstos no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado pelo Governo Federal brasileiro em 2007. Este complexo inclui a construção, na Amazônia Brasileira, das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, que juntas somariam 6.450 MW de potência instalada; de uma terceira hidrelétrica no trecho entre Abunã, no Brasil, e Guayaramerín, na Bolívia; e provavelmente, de uma quarta hidrelétrica na Cachoeira Esperanza, localizada no rio Beni, 30 km acima da sua confluência com o rio Mamoré, no estado de Pando, na Bolívia.

A conclusão deste complexo de barramentos, com eclusas, viabilizaria a operação de uma hidrovia industrial para a navegação de barcaças, com extensão de 4.200 km, permitindo o escoamento de mercadorias, como soja, madeira e minerais, para fora da região amazônica, a partir dos portos do Atlântico e do Pacífico. Outros projetos de infra-estrutura de transporte planejados para a região e relacionados com a proposta logística da hidrovia, incluem a pavimentação da Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163), no Brasil; do Corredor Norte, na Bolívia; e da Rodovia Interoceânica, no Brasil e Peru.

Além do previsível avanço do desmatamento que pode comprometer uma ecoregião identificada como um centro de diversidade e endemismo de espécies de plantas, estão em jogo também: a extinção e redução da diversidade de peixes, em uma área considerada como hotspot de ictiofauna; a acumulação de sedimentos e de mercúrio em níveis tóxicos nos reservatórios das barragens; e os impactos sobre as populações ribeirinhas, indígenas e urbanas.

A perspectiva de construção dos megaprojetos no rio Madeira já desencadeou graves conflitos políticos entre o Brasil e a Bolívia, críticas dos movimentos e organizações da sociedade civil dos dois paises sobre a condução do processo de licenciamento ambiental pelo governo brasileiro, e a revelação do envolvimento de empresas acusadas de corrupção.

A construção do chamado complexo hidrelétrico do rio Madeira, projetado pelo consórcio formado entre a empresa estatal Furnas e a construtora Odebrecht, está orçada em 25 bilhões de reais (cerca de 12,5 bilhões de dólares) . O projeto em si considera apenas as hidrelétricas de Santo Antônio, com localização a 5 km rio acima do centro de Porto Velho, a capital de Rondônia, com mais de 270 mil habitantes na área urbana, e a de Jirau, 136 km rio acima, juntas, com previsão de inundação de uma área de 529 km . Estes custos estimados podem ultrapassar os 40 bilhões de reais considerando as obras complementares.

Porém, da mesma forma que as estimativas de custos, o processo de licenciamento, a cargo do Ibama no Brasil, não considerou os impactos cumulativos das obras relacionadas, como a implantação da hidrovia, a pavimentação da malha rodoviária de conexão, e nem mesmo a construção de uma linha de transmissão de energia elétrica de 2.450 km, estimada em 10 bilhões de reais, necessária à distribuição da energia a ser gerada pelas usinas para as regiões mais densamente populosas do Brasil.

Fonte: www.riosvivos.org.br